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[223088]  Show Record 

A a dopção na História do direito Português / Másio Júlio de Almeida Costa
In: Revista Portuguesa de História. - XIII (1969), p 95-120
Descritores: Portugal | História
Cota: PP431|AHM
[232974]  Show Record 

O homicídio por dinheiro na história do direito penal / Henrique Martins de Carvalho. - Braga : Livraria Cruz, . - 71 p. ; 25 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Direito penal
Cota: PP3995|CLP Goa
[239320]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l. : s.n.], . - x, 260 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito
Cota: S/cota|Alirio Costa
[245326]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - Pag. var. ; 18 cm. - Act Universitatis Conimbrigensis). - A Biblioteca só tem vol. I, II e III
Descritores: Jurisprudência | História
Cota: S/cota|CLP Goa
[286858]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, . - Pag. var. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[290594]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l.] : Ordem da Universidade, . - 260 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: História | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa
[307724]  Show Record 

História e direito : escritos dispersos / Paulo Merêa. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - v. ; 22 cm. - 1º vol.: 330 p.
Descritores: Leis | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-2790/I|IICT
[328207]  Show Record 

História do direito português / Mário Júlio de Almeida Costa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 497 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328715]  Show Record 

Subsídios para a história do direito português / Manuel Bento. - Lisboa : União Gráfica, . - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[378207]  Show Record 

História do direito brasileiro / Waldemar Martins Ferreira. - São Paulo : Max Limonad, . - vol. 4 ; 22 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: 5-64-37|BGUC
[433781]  Show Record 

Subsídios para a história do direito constitucional de Macau : (1820-1974) / Jorge Noronha e Silveira. - [Macau] : Gabinete para a Tradução Jurídica, . - [10], 95 p. ; 21 cm. - Texto em chinês, com nota prévia em português.
Descritores: Macau | História do Direito
Cota: 5-55-9-63|BGUC
[435804]  Show Record 

Historia do direito penal brasileiro : período colonial / Ruy Rebello Pinho. - São Paulo : José Bushatsky, (Piracicaba : Editora Franciscana. - [8], 236, [13] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Direito penal
Cota: 6-23-14-74|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[204803]  Show Record 

Subsídios para história da filosofia do direito em Portugal / Luís Cabral de Moncada. - Não tem : data de edição,volume e/ou número
In: Revista da Universidade de Coimbra. - p 298-442
Descritores: Portugal | Subsídio | História | Filosofia de direito
Cota: PP118|AHM
[239494]  Show Record 

Compêndio de história da filosofia do direito / António Truyol Y. Serra. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Filosofia | Jurisprudência | História
Cota: PP7078|CLP Goa
[349965]  Show Record 

O direito internacional aplicado aos descobrimentos e o mito dos ventos da história / João José Brandão Ferreira
In: Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., cop. 2004. - p. 289-351
Descritores: Descobrimentos | Colonialismo | Território ultramarino | História | Navegação marítima | Comércio por produtos | Escravatura | Europa | África | Estados Unidos | Ásia | Direito internacional | ONU
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC
[399996]  Show Record 
O direito de fazer história com as próprias mãos
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 10, (Mar., 1971), p. 4
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU
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